A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.
Estrutura e conteúdo (da Wikipédia)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agenda_21Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções:
- Preámbulo
Seção I. Dimensões sociais e econômicas - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas internas conexas
- Luta contra a pobreza
- Evolução das modalidades de consumo
- Dinâmica demográfica e sustentabilidade
- Proteção e fomento da saúde humana
- Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos
- Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões
Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento - Proteção da atmosfera
- Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras
- Luta contra o desmatamento
- Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca
- Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das zonas montanhosas
- Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável
- Conservação da diversidade biológica
- Gestão ecologicamente racional da biotecnologia
- Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos
- Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce
- Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos
- Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos
- Gestão ecologicamente racional dos rejeitos sólidos e questões relacionadas com as matérias fecais
- Gestão inócua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativos
Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais - Preâmbulo
- Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo
- A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
- Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades
- Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentável
- Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21
- Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos
- Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
- A comunidade científica e tecnológica
- Fortalecimento do papel dos agricultores
Seção IV. Meios de execução - Recursos e mecanismos de financiamento
- Transferência de tecnologia ecologicamente racional, cooperação e aumento da capacidade
- A ciência para o desenvolvimento sustentável
- Fomento da educação, a capacitação e a conscientização
- Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento
- Acordos institucionais internacionais
- Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais
- Informação para a adoção de decisões
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário